O valor de R$ 200 é concedido a alunos regularmente matriculados no ensino médio tradicional ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), caso tenham frequência mínima de 80% nas aulas do mês de referência.
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC), cerca de 3,4 milhões de estudantes devem receber a nova parcela.
No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta, o que pode ser feito no próprio aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado para estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Não é necessário se cadastrar nem pagar qualquer taxa. A seleção é automática, com base em dados informados pelas redes de ensino e cruzados com o CadÚnico.
Além do incentivo-matrícula de R$ 200, pago no início do ano, os estudantes do ensino médio regular têm direito a nove parcelas mensais de R$ 200 referentes à frequência escolar.
Há ainda um bônus de R$ 200 para quem participar dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano, além de um incentivo de conclusão de R$ 1 mil por série aprovada, que pode ser sacado somente após a formatura.
Com todos os benefícios, um estudante que conclua os três anos com aproveitamento e participe do Enem pode receber até R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio.
Os estudantes podem acompanhar a situação dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, ou ainda pelos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais. A pasta também tem enviado notificações via WhatsApp e pelo aplicativo "Gov.br" para participantes que ainda não movimentaram suas contas.
Segundo o MEC, mais de 655 mil beneficiários do programa foram alertados sobre valores disponíveis para saque ou movimentação.
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