Ele foi autuado com base no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por uso de veículo para demonstração de manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.
A infração é considerada gravíssima, com multa aplicada dez vezes, além da suspensão do direito de dirigir e a apreensão do veículo.
Além disso, o condutor também é investigado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), que instaurou um procedimento de crime ambiental.
Em nota, a prefeitura de Aracati explicou que o município dispõe de legislação municipal para proteger e preservar as dunas, falésias e praias, ao mesmo tempo em que mantém o desenvolvimento sustentável do turismo.
Dentre as normas, conforme a prefeitura, estão a Lei Municipal Nº 029/2005, que disciplina o uso de veículos automotores nas praias de Canoa Quebrada, Majorlândia e Quixaba; e o Decreto Municipal nº 005/2020, que define as autorizações de tráfego de veículos automotores de exploração de atividades lucrativas nas referidas áreas.
Este último é estabelecido como forma de controle de fluxo e preservação do ecossistema e diminuição dos impactos ambientais, mediante demarcação de trilhas específicas e multas em caso de desrespeito às normas definidas.
O "voo" da caminhonete foi registrado por vídeos divulgados nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver o veículo subindo em alta velocidade uma duna de Canoa Quebrada. Logo na sequência, ele voa sobre o topo do monte e pousa vários metros adiante.
Outras imagens mostram o motorista na parte de dentro do veículo, que tem as rodas quebradas e os airbags do interior acionados em virtude do impacto.
Diversas autoridades de Aracati utilizaram as redes sociais para compartilhar o vídeo e criticar a conduta do motorista do veículo.
Prefeita do município, Roberta de Bismarck (Podemos) afirmou que acionou as autoridades de segurança do Estado e de Aracati e disse que o motorista, cuja identidade não foi revelada, teve "condução irresponsável e inaceitável".
O secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, ponderou que "não é entretenimento" o ocorrido, e que é preciso investigação intensiva no caso.
O deputado estadual Guilherme Bismarck (PSB) classificou a ação como "inaceitável", e defendeu que o motorista foi "criminoso" ao dirigir em alta velocidade na duna.
"Um absurdo que colocou a vida de turistas e de nossos guerreiros bugueiros e guias. Deve ser exemplarmente punido. Que faça o teste de alcoolemia e as notícias que se têm é de que o condutor não sente suas próprias pernas após o impacto", escreveu.
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