O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), a primeira denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto sobre a tentativa de golpe de Estado, orquestrada em 2022.

Conforme informações da Folha de S. Paulo, Bolsonaro, Braga Netto e outras 32 pessoas foram denunciados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Na denúncia, a PGR indica que havia uma organização criminosa que "tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto.”

Além disso, a acusação aponta que “ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático.”

Após a oficialização, a denúncia será remetido à análise da Primeira Turma, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso seja aceita, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no Supremo. 

INVESTIGAÇÃO

Em novembro de 2024, Bolsonaro foi indiciado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Conforme a legislação, se somados, os crimes podem levar a uma pena de 28 anos de prisão.

O indiciamento é referente ao inquérito da Polícia Federal responsável pela investigação da tentativa de golpe de estado no Brasil após as eleições que resultaram na eleição de Lula como presidente em 2022.

Além de Bolsonaro, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI; e Braga Netto, que está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024. Outras 35 pessoas também foram indiciadas.